A Comissão Europeia iniciou uma consulta pública para recolher contributos sobre a revisão das orientações relativas ao controlo de concentrações, instrumento para preservar a concorrência nos mercados da União Europeia.
O objetivo é atualizar o quadro de análise à luz das grandes transformações económicas e tecnológicas dos últimos 20 anos — desde a digitalização e globalização, até à sustentabilidade e às novas exigências estratégicas em matéria de defesa e segurança.
A revisão abrange tanto as orientações de 2004 para concentrações horizontais (entre concorrentes no mesmo mercado), como as de 2008 para concentrações não horizontais (entre empresas de diferentes níveis da cadeia de valor). Com esta iniciativa, a Comissão pretende reforçar a previsibilidade, coerência e eficácia do controlo de concentrações na UE, garantindo que continua a responder aos desafios económicos e geopolíticos atuais.
A Comissão disponibilizou dois questionários (geral e técnico) abertos a empresas, autoridades públicas, associações, ONGs, universidades e cidadãos, com prazo de resposta até 3 de setembro de 2025. Paralelamente, foram publicadas sete notas temáticas, abordando desafios específicos e critérios legais e económicos, como poder de mercado, descarbonização ou automação.
Segundo a Comissão, o objetivo final é assegurar um sistema que permita às empresas crescer e inovar sem comprometer a concorrência, prevenindo abusos de posição dominante e preservando uma economia europeia dinâmica e produtiva.
Mais informações, documentos e formulários de participação estão disponíveis na página oficial da iniciativa no portal Have Your Say da Comissão Europeia.
