A Comissão Europeia concluiu, a título preliminar, que o TikTok violou o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) ao não avaliar nem reduzir adequadamente os riscos associados ao seu sistema de recomendação de conteúdos.
Em causa está o chamado «efeito de buraco de coelho», que pode expor os utilizadores a uma sucessão de vídeos sobre temas potencialmente prejudiciais para a saúde mental.
O problema está relacionado com o funcionamento do feed «For You», que personaliza os conteúdos apresentados com base nas interações dos utilizadores. Quanto mais tempo uma pessoa passa a visualizar determinado tipo de vídeos, ou quanto mais interage com eles, maior é a probabilidade de receber recomendações semelhantes.
Para a Comissão Europeia, este mecanismo pode criar ciclos de exposição repetida a conteúdos relacionados com tristeza, isolamento, perda de peso ou imagem corporal, com consequências particularmente preocupantes para os menores e outros utilizadores vulneráveis.
A investigação identificou falhas na avaliação destes riscos por parte do TikTok. O algoritmo interpreta comportamentos como o tempo de visualização e os gostos atribuídos aos vídeos como sinais de interesse, mesmo quando os conteúdos podem contribuir para agravar problemas de ansiedade, autoestima ou perturbações alimentares.
Medidas de proteção consideradas insuficientes
Bruxelas considera também que as ferramentas disponibilizadas pelo TikTok para controlar as recomendações não são suficientemente eficazes. A opção «Não interessado», por exemplo, pode não conseguir alterar significativamente os conteúdos apresentados, uma vez que o algoritmo continua a atribuir grande importância ao tempo de visualização.
As medidas destinadas a diversificar os vídeos recomendados também não impedem, de forma satisfatória, a exposição frequente a conteúdos semelhantes.
Perante estas conclusões, a Comissão entende que o TikTok deverá rever o funcionamento do feed «For You», atribuindo maior importância às preferências expressas pelos utilizadores, deixando de utilizar o tempo de visualização como indicador para recomendar conteúdos, melhorando as ferramentas de controlo e realizando testes regulares ao algoritmo.
«Sempre que um utilizador percorre o feed ou coloca um gosto num vídeo do TikTok, o algoritmo apresenta-lhe mais conteúdos semelhantes, conduzindo-o a ciclos de recomendações dos quais não consegue sair facilmente.»
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
TikTok arrisca coima até 6% da faturação mundial
As conclusões agora divulgadas não constituem uma decisão definitiva. O TikTok poderá consultar os documentos da investigação e apresentar uma resposta escrita, enquanto a Comissão procederá à consulta do Comité Europeu dos Serviços Digitais.
Caso as infrações sejam confirmadas, a plataforma poderá enfrentar uma decisão formal de incumprimento e uma coima que pode atingir 6% do seu volume de negócios anual mundial.
A investigação integra um processo mais abrangente de fiscalização do TikTok ao abrigo do RSD, que já originou conclusões preliminares sobre a conceção da plataforma suscetível de criar dependência, a proteção dos menores e o acesso dos investigadores a dados públicos.
A análise contou com documentos internos e relatórios de avaliação de riscos da plataforma, investigação científica e entrevistas com especialistas em sistemas de recomendação, psicologia e psiquiatria. A autoridade irlandesa Coimisiún na Meán colaborou no processo.
