Organizações internacionais e nacionais que defendem a liberdade de imprensa assinaram a “Declaração Santiago + 30” em Santiago, Chile. A declaração aborda os novos desafios políticos, sociais e tecnológicos que o jornalismo enfrenta.
A Associação Interamericana de Imprensa (SIP), a Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA), o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) e associações nacionais de imprensa de nove países da América Latina e da Europa, incluindo Portuga, Espanha, Argentina , Chile, Brasil, Colômbia, México, Peru e Equador uniram-se pela causa.
Reunidas num encontro organizado pela Associação Nacional de Imprensa da Universidade Católica do Chile, as entidades jornalísticas propõem uma nova perspectiva sobre a 'Declaração de Santiago' publicada em 1994 na capital chilena. A 'Declaração de Santiago + 30' não substitui a declaração original, mas é uma continuação e evolução dos seus princípios e compromissos. O objetivo é reafirmar o “compromisso com uma imprensa livre, um discurso público vibrante e o florescimento das sociedades democráticas na Ibero-América e no Caribe”.
A “Declaração Santiago + 30” surge no contexto de um encontro novamente convocado pela UNESCO para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em 1994, a UNESCO realizou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa sob o tema “Desenvolvimento dos media e democracia na América Latina e no Caribe”. Trinta anos depois, o foco do encontro é “O jornalismo perante a crise ambiental”.
As associações contribuem para o debate sobre as liberdades, a democracia e a sustentabilidade da indústria jornalística. Este foi também o caso em 2021 com a “Declaração de Windhoek + 30”, um documento que aborda os desafios da transformação dos meios de comunicação digitais – nesse caso em África – e o impacto das grandes empresas tecnológicas e das redes sociais na liberdade de expressão.
O conteúdo da ‘Declaração de Santiago + 30’ será apresentado durante o ciclo de conferências organizado pela UNESCO, em particular durante o painel intitulado ‘Perspectivas de atualização da Declaração de Santiago para a nova era’, agendado para sexta-feira, 3 de maio, no Centro Cultural Gabriela Mistral No Chile. O painel, com a participação do presidente da WAN-IFRA, Fernando De Yarza López-Madrazo, e do presidente da SIP, Roberto Rock, fornecerá uma plataforma para futuras discussões e ações sobre a 'Declaração de Santiago + 30', garantindo que a iniciativa continue a evoluir e a adaptar-se às mudanças.
A “Declaração de Santiago + 30” insta os Estados, as organizações intergovernamentais, as empresas tecnológicas, os meios de comunicação social e o jornalismo em geral a empreenderem um esforço colaborativo. O esforço visa consolidar a liberdade de expressão como um direito humano fundamental e a pedra angular de sociedades informadas e democráticas, garantindo um futuro melhor para o jornalismo.
Entre os destaques, o documento apela aos Estados para que evitem narrativas de polarização política, protejam os jornalistas, garantam o livre fluxo de informação e o acesso à informação pública, apoiem a sustentabilidade do jornalismo independente e encorajem condições de negociação equilibradas entre os meios de comunicação e as empresas tecnológicas para distribuição de conteúdo.
Apela também às organizações intergovernamentais para que promovam políticas públicas a favor de uma imprensa plural e independente, encorajem a criação de meios de comunicação social nas zonas rurais e promovam campanhas públicas para a literacia mediática e digital.
Às empresas tecnológicas, apela à transparência nas políticas de moderação de conteúdos, ao combate à desinformação, ao respeito pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual, à exploração de novos modelos de negócio sustentáveis para todas as partes, à garantia de uma compensação justa pelos conteúdos noticiosos que distribuem e à observação dos princípios de concorrência no ecossistema publicitário.
Os meios de comunicação social e os jornalistas são instados a resistir à censura, à autocensura e à influência indevida, a defender princípios de qualidade e transparência, a criar protocolos de segurança para o seu pessoal e a reforçar as políticas de inclusão de género, racial e de diversidade. São também incentivados a explorar novos modelos de negócio e ferramentas para uma maior sustentabilidade.
