Portugal alargou ao 3.º ciclo do ensino básico as restrições à utilização de telemóveis e outros dispositivos móveis com acesso à Internet nas escolas. O Decreto-Lei n.º 176/2026, publicado a 3 de setembro e em vigor desde hoje, 4 de setembro, estende aos alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos um regime que já abrangia os 1.º e 2.º ciclos.
A alteração surge num momento em que a relação entre escola e tecnologia está a ser revista em vários países europeus. E a discussão começa a ir além dos smartphones. Depois de anos marcados pela rápida digitalização do ensino, sistemas educativos como os da Suécia e da Noruega estão a voltar a investir em manuais impressos, enquanto a investigação continua a encontrar diferenças entre a leitura em papel e em ecrã em determinadas situações de aprendizagem.
No caso português, a legislação justifica o alargamento das restrições com preocupações relacionadas com a aprendizagem, a concentração, a socialização e o bem-estar dos alunos. O diploma mantém, contudo, exceções quando a utilização dos equipamentos se justifique por razões pedagógicas, de saúde ou de tradução e tenha autorização do professor ou responsável pela atividade. As escolas têm até 1 de janeiro de 2027 para adaptar os respetivos regulamentos internos.
Não está, portanto, em causa afastar a tecnologia do ensino, mas a ideia de que mais digital significa necessariamente melhor aprendizagem tem vindo a perder terreno.
Recordar a Declaração de Stavanger
Uma das referências neste debate é a Declaração de Stavanger sobre o Futuro da Leitura, apresentada em 2019 no âmbito do projeto europeu E-READ, que reuniu investigadores dedicados a estudar os efeitos da digitalização sobre a leitura.
Entre os trabalhos que estiveram na base desta discussão encontra-se uma meta-análise publicada na Educational Research Review, que reuniu 54 estudos realizados entre 2000 e 2017 e envolveu 171 055 participantes. Os investigadores encontraram uma vantagem pequena, mas consistente, da leitura em papel na compreensão dos textos. A diferença tornava-se mais evidente quando havia limite de tempo e na leitura de textos informativos, sendo que nos textos exclusivamente narrativos, não foi encontrada a mesma vantagem.
As conclusões não sustentam uma substituição dos recursos digitais por livros impressos em todas as situações. Contudo, alertam que o suporte usado para ler pode ter influência na forma como a informação é processada.
Suécia volta a investir nos manuais
A Suécia é provavelmente o exemplo mais expressivo. O Governo assumiu uma política de “mais tempo de leitura e menos tempo de ecrã” e voltou a canalizar verbas específicas para a compra de livros e manuais escolares.
O objetivo declarado é aproximar as escolas do princípio de um manual por aluno e por disciplina. Para a aquisição de manuais e materiais destinados aos professores, foram disponibilizados 685 milhões de coroas suecas em 2023, 658 milhões em 2024 e 755 milhões em 2025. Para 2026 estão previstos mais 555 milhões. Desde julho de 2024, a legislação sueca reforçou igualmente o acesso dos alunos a manuais e outros materiais de ensino.
A mudança chegou também à educação pré-escolar. Desde julho de 2025 deixou de existir a exigência de utilização de ferramentas digitais e, para as crianças com menos de dois anos, a orientação estabelece o recurso apenas a materiais analógicos, entre os quais os livros. Para as restantes crianças do pré-escolar, o uso de ferramentas não analógicas deve ser fortemente limitado.
Na Noruega, o caminho tem alguns pontos em comum. Em 2024, o Governo destinou 300 milhões de coroas norueguesas especificamente à compra de manuais impressos para as escolas, um investimento que estimou ser suficiente para colocar mais de um milhão de novos livros nas mãos dos alunos. O próprio anúncio governamental apresentou a medida como parte da procura de “um melhor equilíbrio entre livro e ecrã”.
Há mais países a adotar restrições
A limitação dos smartphones, por seu lado, tornou-se uma política muito mais comum. Dados reunidos pela UNESCO mostram que, no final de 2024, 79 sistemas educativos tinham legislação ou políticas de restrição da utilização destes dispositivos nas escolas. A organização defende que a tecnologia deve ser utilizada em sala de aula quando existe uma contribuição clara para os resultados de aprendizagem.
A França acaba também de alargar as suas regras. Desde o início do ano letivo de 2026-2027, a proibição da utilização de telemóveis abrange todo o percurso escolar, da educação pré-escolar ao lycée, equivalente ao ensino secundário português. O programa “Portable en pause”, inicialmente aplicado nos collèges, foi generalizado, mantendo exceções para situações específicas, incluindo necessidades relacionadas com saúde ou deficiência.
Portugal passa agora a integrar de forma mais abrangente este movimento, ao levar a restrição até ao final do ensino básico.
Para o setor do livro, a evolução merece atenção. Não porque anuncie o desaparecimento das ferramentas digitais, que oferecem possibilidades que o suporte impresso não substitui , mas porque começa a alterar uma discussão que, durante muito tempo, foi colocada quase exclusivamente em termos de digitalização.
A experiência dos países que estão a recuperar o investimento em manuais, juntamente com a investigação sobre leitura em diferentes suportes, aponta antes para outra pergunta: em que momentos faz sentido utilizar o digital e quando é que o livro continua a ser o suporte mais adequado à aprendizagem?
