A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) publicou o anúncio de procedimento para a aquisição de serviços de impressão e distribuição de material de apoio à eleição do Presidente da República de 2026.
O concurso público, com um valor base de 81.288,53 euros, está dividido em dois lotes: o primeiro referente à produção e impressão, avaliado em 43.722,33 euros, e o segundo à distribuição e transporte, no valor de 37.566,20 euros. O contrato terá um prazo de execução de cinco meses e está enquadrado como aquisição de serviços, não envolvendo fundos comunitários.
As propostas devem ser submetidas através da plataforma eletrónica VORTAL até às 23h59 de 17 de setembro de 2025. O critério de adjudicação será o preço mais baixo, sendo o contrato adequado para pequenas e médias empresas.
A iniciativa insere-se na preparação logística das eleições presidenciais marcadas para 2026, garantindo a produção e a entrega atempada do material de apoio necessário ao processo eleitoral em todo o território nacional.
