A consulta da legislação portuguesa tornou-se mais intuitiva com a Lia, assistente virtual desenvolvida pela Xpand IT, em parceria com a Microsoft, para a INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Baseada em Inteligência Artificial (IA), a Lia permite que os utilizadores do portal do Diário da República coloquem perguntas sobre diplomas e leis, recebendo respostas claras e acessíveis, mesmo para quem não tem formação jurídica.

“Interpretar a legislação pode ser um desafio para quem não é jurista. O objetivo foi criar uma solução que ajudasse a compreender as normas legais sem comprometer o rigor da informação, garantindo uma experiência positiva para os utilizadores”, explica Sérgio Viana, Managing Partner da Xpand IT.

SergioViana

A utilização de IA em documentos jurídicos apresenta dificuldades significativas, devido à complexidade da linguagem e à necessidade de precisão na interpretação das normas. Um dos principais desafios do projeto foi eliminar as chamadas "alucinações" da IA, evitando respostas erradas ou baseadas em fontes externas ao Diário da República.

A solução foi desenvolvida para operar exclusivamente com a legislação portuguesa, garantindo que as respostas são rigorosas e alinhadas com o ordenamento jurídico nacional.

“Este projeto é um excelente exemplo de como podemos colocar a Inteligência Artificial ao serviço da sociedade, criando soluções úteis e com impacto real”, acrescenta Sérgio Viana.

A Lia democratiza o acesso à informação jurídica, permitindo que qualquer cidadão esclareça dúvidas sobre os seus direitos e deveres de forma rápida e acessível. Para profissionais da área, a ferramenta facilita a pesquisa de normas e agiliza o trabalho jurídico.