A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram o Fundo PME 2025, um programa de subsídios destinado a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) na gestão e proteção dos seus direitos de propriedade intelectual.

O fundo oferece apoio financeiro para patentes, marcas registadas, designs industriais e novas variedades vegetais, com o objetivo de abranger um maior número de empresas do que nas edições anteriores.

Em 2025, as PME poderão candidatar-se a subsídios até:

  • 1.000 euros para custos de registo de patentes,
  • 1.500 euros para despesas legais associadas à redação e submissão de pedidos de patentes europeias,
  • 750 euros para custos de registo de marcas ou designs industriais.

Na edição de 2024, das 31.700 PME que se candidataram ao Fundo PME, mais de 23.500 receberam apoio financeiro para proteger a sua propriedade intelectual. Para 76% destas empresas, esta foi a primeira vez que registaram direitos de PI.

As PME interessadas podem obter mais informações e candidatar-se ao Fundo PME 2025 aqui.