A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de euros a Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), para a produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual, assim como para a realização de testes. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. O regime está aberto a todas as empresas capazes de exercer tais atividades em todos os setores.
A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Acelerar o desenvolvimento e a produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, como os medicamentos, as vacinas, os ventiladores e o vestuário de proteção, é da maior importância para fazer face à atual crise sanitária.»
Cerca de 50 milhões de euros serão de a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus. Cerca de 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus.
O auxílio vai abranger uma proporção dos custos de investimento necessários ao desenvolvimento e ao ensaio de produtos e processos inovadores, assim como os custos de construção de novas instalações de produção.
Além disso, ao abrigo do regime, os projetos de investimento terão de ser concluídos no prazo de seis meses após a data da concessão do auxílio.