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Manuais escolares: queixas aumentam mais de 300%

Portal da Queixa

 

O Portal da Queixa registou, entre o início de agosto e 6 de setembro de 2018, um aumento na ordem dos 317% do número de reclamações relativas aos manuais escolares, em comparação com o ano anterior.


 Um dos principais motivos da insatisfação dos consumidores está relacionado com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) lançada, este ano, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).


 Para obter manuais escolares pagos pelo Estado, os encarregados de educação de alunos da rede pública, do 1º ao 6º ano de escolaridade, têm de se registar na plataforma MEGA. É necessário que os encarregados de educação dos alunos do 1º ao 12º ano de escolas públicas do concelho de Lisboa também o façam. O registo gratuito está disponível desde o dia 1 de agosto.


Após o registo na plataforma, são emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF do encarregado de educação, que permitem o levantamento dos manuais nas livrarias/papelarias ou lojas aderentes. A plataforma faz também a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória, para garantir que não existem alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.


Há quem tenha feito o registo e não tenha recibo os vouchers. Também existem casos em que os consumidores recebem o voucher e depois o mesmo é anulado. Para além dos problemas associados aos vouchers, os consumidores deparam-se, também, com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas. Os casos de insatisfação relacionados com a plataforma, também se fazem sentir na entrega dos manuais escolares, com queixas dirigidas a livrarias aderentes ao programa MEGA. 


 Manuais usados


No âmbito da compra de manuais usados, o Portal da Queixa também já registou várias reclamações dirigidas, nomeadamente, à Book in Loop, uma empresa que compra manuais escolares usados, em bom estado, para depois os vender por um preço inferior ao imposto pela editora. No entanto, têm surgido reclamações relacionados com o mau estado dos livros adquiridos. O caso não é novidade, uma vez que, em 2017, problemas semelhantes foram noticiados pelo Portal da Queixa.


Existia um negócio entre 12 autarquias e a empresa Book in Loop, que visava a compra de manuais escolares usados dentro das escolas, algo que originou uma queixa por parte do Movimento de Reutilização dos Livros Escolares à ASAE e à Direção-Geral do Consumidor. Isto significa que algumas autarquias estavam a contratar a empresa Book in Loop para comprar os manuais escolares usados. O negócio era processado da seguinte forma: os livros eram comprados aos alunos a 20% do preço de capa e eram vendidos a 40% do preço de capa.



O Portal da Queixa é uma startup tecnológica que nasce de um projeto lançado em 2009. Em 9 anos de existência, já recebeu mais de 180 000 reclamações, apresentadas por uma comunidade de 230 mil utilizadores registados online.


O Portal da Queixa não intervém na relação dos consumidores com as marcas e, por isso, não efetua a mediação entre as partes, no entanto, assim que uma reclamação é validada, é enviada uma notificação por email para a marca visada, permitindo que seja dada oportunidade de resposta e de resolução.