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Estudo da OCDE diz que Portugal pode aproveitar a recuperação económica para reforçar a capacidade de resistência

Portugal 2019 economic survey
 
Um novo Estudo Económico da OCDE sobre Portugal revela que a recuperação da economia portuguesa está agora bem consolidada, com o PIB a regressar aos níveis anteriores à crise.
 
O estudo refere uma diminuição na taxa de desemprego e uma economia impulsionada por novos investimentos e pelo consumo interno. Os esforços devem agora centrar-se na redução das vulnerabilidades, a fim de reforçar a capacidade de resistência.

O Estudo Económico prevê um crescimento do PIB para 2019 e 2020 de 2,1% e 1,9%, respetivamente. A descida da taxa de desemprego abaixo dos 7% e o aumento dos salários estão a fomentar o consumo, contribuindo para o impulso económico gerado pelo turismo e pela indústria transformadora, que estiveram na base de grande parte do aumento de 60% no volume de exportações que a economia portuguesa registou entre 2009 e 2017.

O Estudo, apresentado em Lisboa pelo Secretário Geral da OCDE, Angel Gurría a lado do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, afirma que Portugal deveria agora aproveitar a oportunidade para consolidar ainda mais as suas finanças públicas e o setor bancário.

Para melhorar os níveis de vida e fazer face aos ainda elevados níveis de pobreza e desigualdade, Portugal deveria também visar o aumento da produtividade, que estagnou nos últimos anos, e por reintegrar os desempregados de longa duração no mercado de trabalho.

A dívida pública portuguesa, que se situa em torno dos 120% do PIB, tem vindo a baixar, mas continua a ser uma das mais elevadas da OCDE, limitando a capacidade do país para fazer face a choques externos.

A redução da dívida exigirá a continuação do processo de consolidação orçamental e novas medidas para compensar os custos crescentes do envelhecimento da população, incluindo a otimização das despesas de saúde e maiores restrições no acesso às reformas antecipadas.

Do lado da receita, a base tributária é suscetível de alargamento mediante a redução das isenções de impostos sobre o consumo e um maior recurso aos impostos ambientais.
 
No setor bancário, importa reduzir o rácio de empréstimos improdutivos, que diminuiu desde o pico registado em 2016, mas permanece elevado face aos padrões da OCDE.
 
Portugal 2019 economic survey

«Portugal realizou enormes progressos no restabelecimento da saúde da sua economia desde a crise financeira, mas subsistem alguns desafios nas finanças públicas e no setor financeiro», afirmou Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE. «Quanto mais Portugal reforçar a sua capacidade de resistência enquanto a economia estiver a crescer, tanto melhor estará preparado para responder a eventuais choques futuros, assegurando a sustentabilidade e a inclusividade da sua recuperação económica», acrescentou.

Entre os riscos externos para as perspetivas da economia portuguesa contam-se o abrandamento da atividade económica nos principais parceiros comerciais e futuras subidas das taxas de juro na área do euro.

O Estudo inclui um capítulo temático sobre a eficiência do sistema judicial e os seus efeitos na produtividade e no desempenho económico. Apesar das reformas com vista a reduzir o tempo necessário para a resolução dos processos civis ou comerciais nos tribunais, o Estudo observa que a sua tramitação é ainda geralmente mais longa do que noutros países da OCDE. 

O relatório também destaca a importância de continuar os esforços para promover a integridade e a transparência nos setores público e empresarial, como uma prioridade fundamental.
 
Um segundo capítulo temático centra-se no desempenho das exportações portuguesas. Considerando que o rácio das exportações em percentagem do PIB ainda é relativamente baixo, o Estudo recomenda mais medidas com vista ao reforço da competitividade nos mercados internacionais, à abertura ao comércio externo e à participação nas cadeias de valor globais. Estas medidas poderiam incluir a eliminação de barreiras à concorrência, para incentivar ainda mais as empresas exportadoras a competirem em termos de preço e qualidade, bem como esforços de melhoria das infraestruturas nacionais e das qualificações.
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